As
inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 começam
em 9 de maio próximo. O prazo vai até às 23h59 do dia 20. A edição do
exame deste ano trará, pela primeira vez, o reconhecimento individual,
com a impressão da digital na ficha de identificação do participante por
meio de selo gráfico, autoadesivo. Todos os detalhes foram apresentados
pelo ministro Aloizio Mercadante nesta quinta-feira, 14, e estarão no
edital do Enem 2016, a ser publicado no Diário Oficial da União desta
sexta-feira, 15.
“A coleta acontece no primeiro ou no segundo dia de provas; não há
nenhuma possibilidade de uma pessoa fazer prova no lugar de outra”,
ressaltou o ministro. O novo procedimento de segurança soma-se aos
demais — envelope com lacre e detector de metais. Já o aplicativo Enem
2016 para celulares, desenvolvido pelo MEC, trará todas as informações
necessárias aos participantes ao longo do exame, além do acompanhamento
da inscrição.
Disponível para smartphones, o recurso também servirá para o envio de
informações aos inscritos, como cronograma do Enem, mural de avisos,
dicas e resultados, além de espaço para contato. “O participante vai ter
um instrumento de diálogo contínuo com o MEC e vai poder guardar a
senha de forma segura”, destacou Mercadante.
Isenção — O Enem deste ano tem uma estimativa de 8
milhões de inscrições. “Destes, 2,2 milhões são estudantes que estão no
último ano do ensino médio, que precisam fazer a prova este ano”,
lembrou o ministro. Além dos concluintes do ensino médio em 2016
matriculados em escolas da rede pública, estão isentos da taxa de
inscrição aqueles que se declararem carentes. Como previsto na edição do
ano passado, os isentos que não comparecerem nos dois dias de provas
perderão o benefício na próxima edição.
Aqueles que obtiveram isenção no Enem de 2015, não compareceram aos
dois dias de provas, mas pretendem pedir nova isenção, devem justificar a
ausência, conforme previsto no edital. Haverá campo específico para o
esclarecimento no próprio sistema de inscrição.
A medida, adotada a partir da edição do ano passado, contribui para
reduzir a abstenção e, por consequência, evitar desperdício de dinheiro
público. O Enem de 2015 contou com 7,7 milhões de inscritos. A abstenção
ficou em 25,5%, a menor da série histórica do exame.
Para dar mais comodidade e opções aos não isentos da taxa, o
pagamento, este ano, pode ser efetuado em qualquer agência bancária,
casa lotérica ou agência dos Correios, por meio de Guia de Recolhimento
da União (GRU). O valor da taxa será de R$ 68. O pagamento deve ser
feito até às 21h59 (de Brasília), do dia 25 de maio.
A confirmação das inscrições será feita apenas pela Página do
Participante. No ato da inscrição, os candidatos precisarão informar um
número de celular ou de telefone fixo válidos, bem como cadastrar um
endereço eletrônico (e-mail), o qual não pode ser utilizado por outro
participante.
Especiais — Pessoas com deficiência ou necessidades
específicas contarão com atendimento especializado, de acordo com
solicitação a ser feita pelo próprio interessado no sistema de
inscrições. Para tanto, devem dispor de documento comprobatório,
legível. Nele, deve constar o nome completo do participante; o
diagnóstico com a descrição da condição que motivou o pedido de
atendimento diferenciado; a assinatura e a identificação do médico ou
profissional especializado, com o número do registro no Conselho
Regional de Medicina ou no conselho de classe.
Nome — Travestis e transexuais que pretendem ser
identificados pelo nome social devem fazer a inscrição normalmente, no
período estabelecido no edital, de 9 a 20 de maio. Entretanto, para usar
o nome social, precisam encaminhar cópia de documento de identificação,
foto recente e formulário disponível on-line, preenchido, entre os dias
1º e 8 de junho próximo, pelo sistema, na Página do Participante.
Provas — Nos dois dias de exame — em 5 e 6 de
novembro —, os portões nos locais de provas serão abertos às 12h e
fechados às 13h (horário oficial de Brasília). As provas terão início às
13h30. O tempo extra de meia hora será usado para procedimentos de
segurança, como revista eletrônica, e para dar tempo a todos os
presentes de entrar em sala e guardar os pertences. O período total de
duração das provas permanece em quatro horas e meia no primeiro dia
(sábado) e cinco horas e meia no segundo dia (domingo).
Oportunidades — A nota do Enem é usada como critério
de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada
(Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na
prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem
Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos
oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e
Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem
obter a certificação do ensino médio por meio do Enem.
Em caso de dúvidas sobre o exame, os estudantes podem ligar para o telefone 0800 616161.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério da Educação
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