SUSPENSA PROPAGANDA PARTIDÁRIA EM RÁDIO E TV
Dia 16 de agosto se inicia a propaganda eleitoral
Pelo calendário das eleições de 2016, está suspensa, desde ontem, dia
1º, a veiculação no rádio e na televisão da propaganda partidária
gratuita, prevista em lei. Também não será permitida a veiculação de
nenhum tipo de propaganda política paga.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas
registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de
difundir os programas e posições de cada partido.
Desde a última quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão já
estão proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por
pré-candidato às eleições municipais deste ano. As datas estão previstas
no calendário eleitoral, aprovado pelo TSE. Quem desrespeitar as regras
fica sujeito à multa.
A partir do dia 16 de agosto, será permitida a propaganda eleitoral. A
partir dessa data, candidatos e partidos poderão usar alto-falantes ou
amplificadores de som nas suas sedes ou em veículos, fazer comícios,
distribuir material gráfico, fazer carretas e caminhadas.
No dia 2 de outubro, os eleitores vão às urnas votar para eleger
prefeitos e vereadores. O segundo turno, quando houver, será no dia 30
de outubro. O segundo turno é realizado apenas nos municípios com mais
de 200 mil eleitores em que nenhum dos candidatos consiga a maioria
absoluta, ou seja, 50% dos votos mais um.
Ceará News
Nenhum comentário:
Postar um comentário